O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para a devolução de seu celular, que está sob custódia da Polícia Federal (PF) desde fevereiro. O sacerdote é um dos 37 indiciados pela PF na Operação Tempus Veritatis, investigado por suspeita de envolvimento em um suposto golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Moraes justificou sua decisão afirmando que as investigações ainda estão em andamento e que o aparelho é essencial para a elucidação dos fatos. A defesa do padre argumentou que a apreensão violaria o sigilo sacerdotal, alegando que o celular continha “os dramas mais profundos de fiéis”. O padre havia se recusado a entregar a senha do dispositivo à PF, também com essa justificativa.
Em sua decisão, o ministro destacou que Oliveira e Silva é investigado por integrar um grupo criminoso que planejaria desacreditar o processo eleitoral, executar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito. Ele ressaltou que não há indícios de violação à liberdade religiosa do padre, mas sim de condutas criminosas fora de seu ofício religioso.
A apuração da PF revelou que o padre participou de uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022, onde uma minuta golpista teria sido discutida. Moraes afirmou que o sacerdote fazia parte do núcleo jurídico do grupo responsável pelo planejamento golpista, colaborando na elaboração de decretos e minutas que atendiam aos interesses do esquema.
Além de Oliveira, o núcleo golpista incluía figuras como Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, o advogado Amauri Feres Saad, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, que é o delator do esquema.
Após o primeiro turno das eleições presidenciais, Oliveira postou em suas redes sociais uma foto de um altar com a bandeira do Brasil, apoiando uma imagem de Nossa Senhora, acompanhada da legenda: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos.”
Em nota, o sacerdote reafirmou sua posição em relação ao inquérito da PF, afirmando que sempre respeitou a Constituição e que jamais cooperou com qualquer ato contra a ordem constitucional. Ele também declarou estar à disposição da Justiça.
A Diocese de Osasco, por sua vez, informou que tomou conhecimento das investigações e das buscas realizadas pela PF por meio das mídias sociais, destacando seu compromisso com a colaboração com as autoridades para esclarecer os fatos.
