Após ataques contra a esposa de Roberto Cidade, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ordenou que o Portal CM7 excluísse publicações ofensivas e injuriosas direcionadas à esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade. A decisão, no processo 0607186-97.2024.8.04.0001, destaca a gravidade do conteúdo e a importância da preservação da honra no ambiente digital.
A sentença afirmou que as publicações violavam os limites da liberdade de expressão, prejudicando a dignidade e a imagem da esposa do parlamentar. Além de retirar as postagens, o tribunal determinou que o portal se abstenha de divulgar novas ofensas ou informações caluniosas sobre a família do deputado.
A medida foi assinada digitalmente pelo juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, que destacou a necessidade de equilibrar a liberdade de imprensa com o respeito aos direitos individuais. O descumprimento da ordem poderá resultar em multas e outras sanções legais.
Veja o Documento:
Veja a Matéria publicada pelo Portal CM7
