
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as condenações dos réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013. O incêndio foi causado por um material pirotécnico utilizado durante um show na boate.
Durante o julgamento no plenário virtual, três ministros determinaram a prisão imediata de dois ex-sócios da boate e dois membros da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no evento. O relator do recurso (RE 1.486.671), Dias Toffoli, foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
As penas dos réus são as seguintes:
- Elissandro Spohr (sócio da Kiss): 22 anos e 6 meses
- Mauro Hoffman (sócio da Kiss): 19 anos e 6 meses
- Marcelo de Jesus (músico): 18 anos
- Luciano Bonilha (produtor musical): 18 anos