Enquanto enfrenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo “inquérito do golpe”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter outra preocupação: a perda de sua patente militar em caso de condenação.
A possibilidade foi levantada pela nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. Segundo ela, a perda da patente só ocorreria após manifestação do Ministério Público Militar.
— Ele pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Também pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa. Tudo dependerá do desfecho da ação penal no STF — explicou.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado por violência e ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Nomeada para o STM em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha afirmou ter identificado possíveis crimes militares, mas evitou especulações.
— Eu percebo alguns [crimes], mas essa não é a minha função. Cabe ao Ministério Público Militar apresentar a denúncia. Qualquer comentário da minha parte seria um pré-julgamento — ressaltou.
