O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (14) uma emenda à Constituição que restringe a atuação de grupos LGBT+ no país. A nova norma, proposta pelo governo de Viktor Orbán, proíbe eventos públicos da comunidade, como a Parada do Orgulho de Budapeste, e reconhece apenas dois gêneros perante a lei: masculino e feminino.
A medida foi aprovada por ampla maioria — 140 votos a favor e 21 contra — e reforça a agenda conservadora do primeiro-ministro. Orbán justificou a mudança dizendo que “a rede internacional de gênero deve tirar as mãos das crianças húngaras”. Ele também afirmou que “os ventos mudaram a nosso favor”, referindo-se ao retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, de quem é aliado político.
Inspirada em um decreto do ex-presidente americano, a nova redação constitucional estabelece que uma pessoa é “ou homem ou mulher”. Além disso, determina que os direitos das crianças ao desenvolvimento moral, físico e espiritual prevalecem sobre outros direitos, incluindo o de livre reunião.
A reforma consolida uma lei aprovada no mês passado, que já proibia eventos públicos ligados à comunidade LGBT+ sob o argumento de proteção à infância. Também autoriza o uso de tecnologias de reconhecimento facial para identificar participantes desses eventos, como a Parada do Orgulho.
Nos últimos anos, o governo Orbán tem adotado uma série de medidas contra os direitos LGBT+, justificando a necessidade de proteger crianças da “ideologia woke” e da “loucura de gênero”. A Hungria já havia proibido o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo.
