A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso planeja prolongar a CPI mista que será criada para investigar as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2026. A estratégia é usar a comissão para desgastar a imagem do governo em um ano eleitoral.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana indica que 31% dos brasileiros responsabilizam o governo Lula pelas fraudes no INSS, enquanto a desaprovação ao governo atingiu 57%, o pior índice do mandato. Segundo Felipe Nunes, CEO da Quaest, “a repercussão do escândalo do INSS reduziu o impacto positivo da economia e dos novos projetos governamentais”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a leitura do requerimento para a abertura da CPI do INSS será feita em sessão conjunta no dia 17 de junho. O pedido, que deveria ter sido lido em 27 de maio, havia sido adiado. Esse ato formaliza a criação da comissão, mas não define seus integrantes.
O escândalo foi revelado em dezembro de 2023 por uma série de reportagens que resultaram na abertura de inquérito pela Polícia Federal. No fim de abril, a PF deflagrou a Operação Sem Desconto, que levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A instalação efetiva da CPI, quando os membros são escolhidos e os cargos de presidente e relator designados, deve ocorrer no segundo semestre. Se iniciada após o recesso de julho, a investigação poderá se estender até 2026, já que CPIs têm duração de quatro meses, prorrogáveis por mais 60 dias.
Disputa pelas vagas na CPI
A proximidade da CPI com o período eleitoral gerou disputa acirrada pelas vagas no colegiado. Parlamentares que buscam renovar seus mandatos querem aproveitar a visibilidade que a comissão oferece.
A bancada do PL, maior na Câmara, tem direito a seis vagas — três titulares e três suplentes —, mas ao menos oito deputados disputam as cadeiras. Entre os bolsonaristas, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apoia que o Coronel Chrisóstomo (RO) assuma a relatoria da CPI. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) articula para que a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ocupe o cargo.
