O Estado do Amazonas alcançou um marco histórico em 2025, com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) arrecadando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este montante representa mais que o triplo do segundo maior resultado já obtido pela instituição, que foi de R$ 115 milhões em 2023.
Do total arrecadado, R$ 99 milhões referem-se a débitos recém-inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de cobranças já ajuizadas judicialmente.
Impacto direto na população
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, destacou a importância desses recursos. “Esses valores ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou.
Fatores do recorde
Diversos fatores contribuíram para o resultado expressivo:
- Reorganização interna da PGE-AM, com reforço de equipe e designação de procuradores focados em cobrança.
- Apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no aprimoramento de fluxos e celeridade processual.
- Consolidação da Lei de Transações Tributárias, implementada no fim de 2024 e efetivada em 2025, facilitando a regularização de débitos.
- Êxito em processos tributários relevantes que transitaram em julgado, garantindo a arrecadação definitiva.
Mudança de cultura institucional
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, ressaltou a mobilização interna. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
Essa nova abordagem tem gerado bons frutos para o Estado, reforçando o papel da advocacia pública na recuperação de créditos e no financiamento de políticas públicas essenciais.
Com informações da Agência Amazonas
