O governo federal enviou ao Congresso, nesta quinta-feira (23), um projeto para permitir o uso de receitas do petróleo na redução de impostos sobre combustíveis. A medida tenta conter a alta de preços em meio à valorização do barril no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio.
A proposta autoriza o uso de arrecadação extra gerada pela alta do petróleo para compensar cortes tributários, com o objetivo de reduzir o impacto ao consumidor. Segundo a equipe econômica, o aumento da receita nesses períodos abre espaço para aliviar a carga de impostos.
O texto deve tramitar em regime de urgência no Congresso. A expectativa do governo é acelerar a votação para que os efeitos possam ser aplicados ainda no curto prazo.
A medida terá duração inicial de dois meses e, segundo o governo, não deve gerar impacto fiscal permanente, já que depende de receitas extraordinárias. A proposta faz parte de um conjunto de ações para tentar segurar a pressão dos combustíveis sobre a inflação.
