quarta-feira, 29 de abril de 2026
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Indicação de Messias ao STF é rejeitada pelo Senado e marca revés inédito para Lula

Attorney General of the Union Jorge Messias. Sergio Lima/AFP

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis.

A votação representa uma derrota inédita para o governo Lula: é a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação ao STF é barrada pelo Senado. O precedente mais próximo ocorreu em 1894, com Cândido Barata Ribeiro.

Messias não conseguiu superar a resistência da oposição e também a falta de apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não atuou para viabilizar a aprovação.

Para ser confirmado, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis — maioria absoluta da Casa. Em indicações anteriores de Lula, Cristiano Zanin foi aprovado com 58 votos, e Flávio Dino, com 47.

Com a rejeição, o Palácio do Planalto terá de indicar um novo nome para a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo em outubro de 2025.

Mais cedo, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos favoráveis, após sabatina em que defendeu mudanças no funcionamento do STF e criticou decisões individuais de ministros. No entanto, o desempenho não se repetiu no plenário.

Durante a tramitação, Alcolumbre resistiu à indicação desde o início e chegou a defender o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, evidenciando o desgaste político em torno da escolha do Planalto.