A Justiça do Amazonas determinou que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, responsável pela defesa da médica Juliana Brasil, retire das redes sociais, no prazo de 48 horas, todas as publicações que contenham a foto do menino Benício Xavier e a frase “eu não matei Benício”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 2 mil por dia, limitada a dez dias.
Benício Xavier morreu em 23 de novembro de 2025 após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento hospitalar. Conforme a investigação, a medicação foi administrada por uma via e em uma dosagem incompatíveis com o quadro clínico da criança. Após a aplicação, ele sofreu diversas paradas cardíacas e morreu.
A decisão foi proferida na terça-feira (14), após os pais de Benício, Bruno Mello e Joyxe Xavier, acionarem a Justiça alegando que a imagem do filho vinha sendo utilizada sem autorização em postagens do advogado da médica. Eles pediram a remoção do conteúdo e a proibição de novas publicações com a fotografia da criança.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há fundamento jurídico para determinar a retirada da imagem, destacando que a legislação assegura aos familiares o direito de impedir o uso não autorizado da imagem de uma pessoa falecida. O juiz também concluiu que a fotografia não era indispensável para que a defesa apresentasse sua versão dos fatos.
Em relação ao nome da criança, a decisão fez uma distinção. O uso da expressão “caso Benício” foi considerado permitido, por já se tratar de uma referência amplamente divulgada. Já a frase “eu não matei Benício” deverá ser removida por entender que seu uso pode causar danos aos familiares do menino.
