Com verba pública, governo financia rede de R$ 54 milhões para vigiar adversários políticos

Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva, puts on a facemask during a press conference at the metalworkers' union building in Sao Bernardo do Campo, in metropolitan Sao Paulo, Brazil, on March 10, 2021. - The ruling that overturned ex-president Luiz Inacio Lula da Silva's corruption convictions upended Brazilian politics and set up a potential election showdown between the tarnished left-wing icon and his nemesis, far-right President Jair Bolsonaro. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou nesta segunda-feira (9) um requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) solicitando acesso aos relatórios elaborados pela Rede Minerva — iniciativa financiada com R$ 54,1 milhões em recursos públicos e que tem como um de seus produtos o Boletim Baobá, voltado à análise de publicações de influenciadores e políticos da oposição.

O projeto é custeado majoritariamente com verbas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça (R$ 42 milhões), e com recursos do Ministério da Saúde (R$ 12,1 milhões). Embora não sejam públicos, os relatórios incluem análises de postagens de parlamentares como Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), além de aliados do governo.

No requerimento, Kataguiri questiona a origem dos recursos, os critérios para escolha dos bolsistas, os pagamentos já efetuados, os mecanismos de controle e se houve motivação política na seleção dos perfis monitorados. Ele também solicitou cópias integrais de todos os documentos e relatórios produzidos pela Rede Minerva desde o início de suas atividades.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e fiscalizar o uso de recursos públicos em uma política que, segundo ele, envolve temas sensíveis como liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de verbas destinadas a direitos difusos.

O requerimento ainda depende de aprovação da presidência da Câmara, após análise da Mesa Diretora.