O ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais-generais condenados por tentativa de golpe devem enfrentar um novo julgamento na Justiça Militar, que poderá decidir pela perda de postos e patentes. O Superior Tribunal Militar (STM) analisará se as condenações tornaram os réus incompatíveis com os valores das Forças Armadas.
A Justiça Militar não pode revisar a sentença penal imposta pela 1ª Turma do STF; o que estará em discussão é a permanência dos condenados nos quadros militares. O julgamento será aberto somente após o Ministério Público Militar formalizar a representação, o que deve ocorrer em 2026.
Bolsonaro é capitão da reserva do Exército. Os demais condenados ocupavam postos de alto comando: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, generais do Exército, e Almir Garnier, almirante da Marinha.
Nos últimos oito anos, o STM analisou 94 processos similares envolvendo oficiais. Em 86% dos casos, o tribunal decidiu pela confirmação da perda de posto e patente, predominando casos envolvendo militares do Exército.
