A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez. Ela é acusada de proferir ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio, no dia 14 de janeiro.
A decisão foi tomada pela 37ª Vara Criminal do Rio. A pedido do MPRJ, a Justiça já havia proibido a denunciada de deixar o país, recolhido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica.
Desentendimentos na conta do bar
Segundo a ação penal, Agostina estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta. Nesse momento, ela teria chamado um funcionário do estabelecimento de “negro”, de forma ofensiva, com o intuito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor.
Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a denunciada dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (macaco, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.
Ofensas continuaram na calçada
A denúncia aponta que Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do estabelecimento. Na calçada em frente ao bar, ela teria proferido outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra outros três funcionários do local.
O documento do MPRJ destaca que os relatos das vítimas foram corroborados por declarações de testemunhas, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros produzidos no momento dos fatos.
Versão da defesa rejeitada
A Justiça rejeitou a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas. A decisão ressalta que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que demonstra a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta.
O crime de racismo, previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, prevê pena de prisão de dois a cinco anos.
Com informações da assessoria
