A partir desta terça-feira (10), cães e gatos poderão ser sepultados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A lei, sancionada recentemente, reconhece o forte vínculo afetivo que muitas pessoas nutrem por seus animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015, aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025, foi inspirado em um caso tocante em Taboão da Serra, onde um cão que viveu por dez anos em um cemitério teve seu enterro autorizado junto à sua tutora.
Regras e responsabilidades
A nova legislação determina que os serviços funerários de cada município serão responsáveis por estabelecer as regras específicas para o sepultamento dos animais. As despesas decorrentes desses sepultamentos ficarão a cargo da família dona do jazigo ou da sepultura.
Para cemitérios particulares, a lei também abre a possibilidade de que estes definam suas próprias normas para o enterro de cães e gatos, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Com informações da Agência Brasil
