O governo federal decidiu derrubar o aumento da alíquota de importação para smartphones e outros eletrônicos. Com o recuo, a tarifa para smartphones retorna a 16%, desfazendo a proposta que previa a elevação para 20%, o que em alguns casos poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais.
Produtos beneficiados
Além dos smartphones, outros produtos tiveram suas tarifas restabelecidas. Notebooks retornam à alíquota de 16%. Gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e track-balls, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD também voltam à alíquota original de 10,8%.
As alterações passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados pode ser consultada no site da Camex.
Desgaste político e justificativas
O aumento inicial atingiria cerca de 1,2 mil itens e provocou reações de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para um possível impacto nos preços para o consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. Ele destacou que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil, e o aumento se aplicava apenas a produtos importados.
Para eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados na fabricação de produtos para exportação.
Estimativa de arrecadação e pressão
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões já neste ano.
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. Segundo o Mdic, a decisão atendeu a pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, que permite zerar impostos para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários.
Com informações da Agência Brasil
