O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira (25), um decreto que cria uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O valor do subsídio já havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o governo, a medida deve amenizar o impacto do aumento nos preços da gasolina, além de prever um novo subsídio de até R$ 0,3515 por litro do diesel.
A subvenção será paga diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo estimado da medida é de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses.
O governo informou que a compensação deve ocorrer com receitas extras do petróleo, mas depende de aprovação de projeto no Congresso Nacional. O desconto deverá aparecer nas notas fiscais eletrônicas dos combustíveis.
