Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em transmissão ao vivo na noite deste domingo (13), ressaltou a necessidade de revisar a segurança pública com base no que estabelece a Constituição de 1988. Ele lembrou que a Carta de 1988 transferiu a responsabilidade pela segurança dos estados para a gestão estadual, limitando a União à Polícia Federal, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo o petista, é fundamental respeitar esse marco, mas também discutir aprimoramentos para dar mais agilidade ao combate ao crime organizado.
O presidente afirmou que o Ministério da Justiça enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para detalhar as atribuições de cada ente federativo. Lula defende que as prefeituras tenham força policial própria, citando o exemplo de São Paulo, que concentra quase 13 milhões de habitantes sem uma guarda municipal com competências para atuar no combate ao crime de forma autônoma.
“A gente quer devolver o território para a comunidade. Quem mora na vila é o povo, quem estuda na escola é o filho dos pobres, tem que ser dono da escola. Vamos acabar com esse negócio de malandro, de miliciano mandar no bairro, mandar na vila”, declarou o presidente. Ele acrescentou que o objetivo é “libertar o povo brasileiro do crime organizado” e prender desde o “cabeça de esquina” até quem, protegido, observa de cobertura de apartamento.
Lula enfatizou ainda a importância de reforçar a inteligência de fronteira para assegurar paz e segurança em todo o território nacional. Segundo ele, ações integradas entre Polícia Federal, Forças Armadas e agências de inteligência serão essenciais para conter o tráfico de armas e drogas que alimenta as facções criminosas.
Além das medidas contra quadrilhas, o presidente abordou o tema dos roubos de celulares, um problema frequente nas grandes cidades. “Nós temos um programa de combate ao roubo de celular. É o Celular Seguro, uma plataforma própria. Se você tiver seu aparelho roubado, basta informar o número para que ele seja bloqueado imediatamente”, explicou Lula.
“Quem rouba é o pobre. Quem ganha é o rico. O organizado paga para os moleques roubarem. Mas são eles que lucram, desmontam e vendem os componentes”, continuou. “Queremos o roubo do telefone zero: ninguém mais vai sofrer esse tipo de crime, e quem for pego será punido de forma exemplar.”
