Manaus – Uma multa de R$ 1 milhão por dia passou a ameaçar a Âmbar Energia caso a concessionária continue substituindo cabos de energia no Amazonas sem apresentar comprovação técnica sobre a segurança do procedimento. A determinação foi tomada pela Justiça Federal nesta quinta-feira (17) e suspende a troca dos materiais até que sejam apresentados dados e documentos que comprovem a necessidade e a segurança do serviço.
A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da Justiça Federal no Amazonas, em uma ação popular apresentada pelo senador e candidato à reeleição Eduardo Braga (MDB). A determinação também estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifeste sobre a regularidade da campanha de substituição.
A suspensão não alcança situações emergenciais, reparos indispensáveis ou novas ligações. Nesses casos, a concessionária deverá manter registros técnicos das intervenções, incluindo informações sobre os materiais utilizados e a identificação dos responsáveis pelo serviço.
O magistrado também determinou a realização de auditoria técnica independente, com análise dos cabos e conectores utilizados pela empresa. A medida prevê ainda a preservação de materiais relacionados a ocorrências que possam ser posteriormente examinados.
Na decisão, o juiz apontou preocupação com possíveis riscos associados a instalações elétricas e destacou que eventuais falhas em ramais ou caixas de medição poderiam atingir imóveis e moradores.
A Justiça considerou ainda que a substituição de ligações que já estavam funcionando poderia aguardar a apresentação dos documentos técnicos, sem prejuízo imediato ao serviço. Caso a empresa consiga comprovar a conformidade dos materiais utilizados, a decisão prevê que a modernização poderá ser retomada por etapas.
Esclarecimentos
A Âmbar informou que já havia suspendido temporariamente a modernização da rede na sexta-feira (11) e que irá prestar os esclarecimentos solicitados pelos órgãos competentes.
Segundo a concessionária, o trabalho faz parte da modernização da rede elétrica do Amazonas e consiste na substituição de cabos nus de alumínio por cabos revestidos, também fabricados em alumínio.
A empresa afirma que o procedimento segue normas técnicas e práticas adotadas no setor elétrico e que a mudança busca aumentar a segurança da rede e reduzir falhas, sem alterar o consumo ou a tarifa paga pelos consumidores.
