Brasil – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a condenação da vereadora de Praia Grande e deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A ação, apresentada nesta terça-feira (20), questiona uma publicação feita nas redes sociais em que Campopiano atacou a identidade de gênero da parlamentar.
Na postagem, publicada em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições, Campopiano se referiu a Erika Hilton como “homem biológico” e questionou como seria saber que ela nunca ocuparia o espaço da mulher mais votada de São Paulo.
Para o Ministério Público, a declaração apresenta conteúdo preconceituoso contra mulheres trans e ultrapassa os limites da liberdade de expressão. A promotoria também argumenta que a manifestação não está protegida pela imunidade parlamentar.
Segundo o órgão, a publicação foi uma ofensa gratuita, uma vez que Erika Hilton não havia mencionado nem provocado Campopiano. O MP-SP sustenta ainda que a negação pública da identidade de gênero de uma parlamentar trans pode configurar discriminação e violência política de gênero.
MP pede indenização e retratação pública
Na ação, o Ministério Público solicita que Campopiano seja condenada ao pagamento de pelo menos R$ 100 mil por danos morais coletivos. O órgão também pede que a vereadora publique uma retratação em veículos de comunicação de ampla circulação e seja proibida de realizar novas publicações de teor transfóbico, sob pena de multa.
A promotoria destaca que manifestações discriminatórias contra pessoas trans não devem ser normalizadas, especialmente diante do cenário de violência enfrentado por essa população no Brasil.
Campopiano diz que publicação foi provocativa
Após a repercussão do caso, Eduarda Campopiano afirmou, em manifestação enviada anteriormente à imprensa, que a publicação foi uma “manifestação provocativa” no contexto do debate político nas redes sociais.
Ela também declarou que não teve a intenção de promover discriminação, violência ou hostilidade contra qualquer pessoa.
Campopiano foi eleita deputada estadual mais votada de São Paulo, com cerca de 1,9 milhão de votos. Erika Hilton, por sua vez, foi reeleita deputada federal com aproximadamente 1,6 milhão de votos. O pedido do Ministério Público ainda será analisado pela Justiça.
