BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não está nos planos retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Recentemente empossado na suprema corte, o ministro agora possui a prerrogativa de definir a pauta de julgamentos no tribunal. Na opinião de Barroso, ainda é necessário um debate profundo na sociedade antes de avançar com o julgamento no STF.
Em setembro, antes de se aposentar, a ex-ministra Rosa Weber pautou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e deu seu voto – considerado histórico – a favor da descriminalização do aborto.
O próprio Barroso apresentou um pedido de destaque, adiando a votação e levando o tema para discussão entre os ministros no plenário presencial. No entanto, a votação de questões como o aborto, o marco temporal e a descriminalização das drogas tem contribuído para aumentar a tensão entre o Congresso e o STF.
