Brasil – Assinada pelo presidente Lula no início de janeiro, a medida provisória que prorrogava a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol vence no próximo dia 28. Com a volta da cobrança dos tributos, o preço dos combustíveis aos consumidores deve subir já no dia 1º de março.
De acordo com cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a reincidência do PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina deve trazer um aumento de R$ 0,69 no preço cobrado nas bombas. No caso do etanol, a cobrança do PIS e Cofins deve resultar em um aumento de R$ 0,24.
Isso significa que os preços no Ceará devem ficar em média R$ 6,40 para a gasolina e R$ 4,84 para o etanol, utilizando como referência os últimos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente à semana entre 12 e 18 de fevereiro.
Esse aumento motivado pela reoneração dos combustíveis pode acabar sendo ainda maior na ponta, já que distribuidores e postos podem utilizar esse momento para recuperar margem de lucro, repassando preços ainda mais altos aos consumidores.
Mesmo com a alta, a projeção é que a média de preços nacional fique semelhante ao valor que era cobrado pelos combustíveis em agosto do ano passado, em comparação com os dados disponibilizados pela ANP.
REONERAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS
A desoneração do PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis foi aprovada pelo então presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado, como uma forma de conter a disparada dos preços nos postos em meio à alta internacional no valor do barril de petróleo e no dólar.
A medida valia até o final de dezembro, mas foi renovada por Lula logo no início do novo governo. Na medida provisória assinada pelo atual presidente, a desoneração da gasolina e do etanol foi mantida por 60 dias e a do diesel e do GLP até o final de dezembro deste ano.
A retomada da cobrança dos tributos é importante para o governo, diante do déficit fiscal previsto em mais de R$ 200 bilhões este ano. O Ministério da Fazenda calcula que a reoneração sobre a gasolina e o etanol retornaria R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023.
Diante desse contexto, é improvável que uma nova medida estendendo a desoneração seja aprovada pelo governo. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que não iria comentar sobre o assunto.
Para o advogado e economista Alessandro Azzoni, a desoneração dos impostos sequer é necessária. no atual momento econômico.
“Hoje o mercado é completamente diverso. O preço do barril está na média de US$ 81, estava a US$ 120. Está oscilando muito entre US$ 80 e US$ 82. O mercado se equilibrou, e agora o governo não tem mais a justificativa de desonerar por conta de uma alta de preços internacionais”, afirma.
A Ineep Carla Ferreira considera que a desoneração de impostos não era a estratégia ideal para a redução do preço dos combustíveis e que agora o governo deve buscar outras formas.
“O que está acontecendo agora é uma herança de uma medida que era provisória, era um paliativo que não resolvia o problema. Era até o final do ano, o governo resolver ampliar em mais 60 dias porque teria um custo político se tivesse inflação já no início do governo, e para dar um fôlego na tentativa de resolução do problema”, coloca.
AUMENTO DE PREÇOS E CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS
Os combustíveis devem ter uma alta a partir do dia 1º de março devido aos tributos comporem uma parte do custo repassado ao consumidor. No caso da gasolina, os impostos federais chegam a 11,9% do preço e, do etanol, a 5,6% do preço.
Mesmo que a correspondência dos impostos na composição de preços seja relativamente pequena, Alessandro Azzoni aponta que os postos podem se antecipar e aumentar os preços inclusive acima do valor dos tributos.
“Nós já tivemos problemas na mudança de governo, os postos se adiantaram. Com certeza antes que chegue nas refinarias muitos postos vão reajustar os preços. O ideal era praticar os preços com o combustível que se comprou no preço antigo e quando comprar o novo repassar a alta, mas muito donos de postos já fazem esse repasse de preços”, ressalta.
O consultor na área de petróleo e gás Bruno Iughetti calcula que o maior preço nas bombas deve resultar em um aumento de 0,5 p.p nas expectativas do IPCA deste ano.
“Esse é o impacto econômico no índice de inflação desse ano, com efeito no bolso do consumidor sem dúvida nenhuma”, destaca.
Alessandro Azzoni afirma que não há como prever exatamente qual será o impacto da reoneração na inflação do país. Segundo ele, caso o impacto sobre o IPCA seja considerado relevante pela equipe econômica, podem ser aprovadas novas medidas para reduzir ou zerar os impostos.
“Tudo vai depender de como esses preços vão influenciar na taxa de inflação, quanto que essa reoneração impactou diretamente na nossa taxa de inflação. Se for muito insignificante, talvez o governo nem mexa. Mas se tiver uma mudança muito significativa, o governo pode sim tentar interferir buscando prorrogar essa medida”, analisa.
Carla Ferreira avalia que, mais que mexer em impostos, o governo deve buscar outras estratégias para diminuir a instabilidade dos preços dos combustíveis no país. A resolução desse problema, para além do viés econômico, tem um peso político no novo governo.
“Vai ter que ser estruturado um conjunto de medidas para a resolução desse problema do combustível, não só mexer na tributação, mas olhar também a política de paridade internacional, para que o Brasil não fique tão refém por ser um produtor de petróleo importante”, diz.
Via: Diário do Nordeste
