BRASIL – Em cerimônia às 11h no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 02/03, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recria o programa carro-chefe dos seus governos anteriores e um dos motivos que fez Lula voltar à presidência: o Bolsa Família. De feliz memória dos brasileiros em situação de pobreza, o Bolsa Família vota a ser o que era: um propulsor da educação – obrigatório para o recebimento é manter as crianças na escola -, de transferência de renda e segurança alimentar.
O programa está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. Na cerimônia no Palácio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
