Mesmo com Manaus enfrentando diversos desafios, a Prefeitura acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para destravar o aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,50 para R$ 5. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) foi notificado e tem até cinco dias para se manifestar sobre o caso. Enquanto isso, o processo que suspendeu o reajuste segue parado na Justiça estadual até abril.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) solicitou a suspensão da liminar que impede o aumento imediato. O STJ, no entanto, questionou se as concessionárias do transporte coletivo assumiram o compromisso de renovar a frota e se o reajuste colocaria Manaus entre as capitais com as tarifas mais altas do país.
O presidente do STJ, Antonio Herman, relator do caso, destacou o impacto econômico e social do reajuste e solicitou um parecer do MP. A promotora Sheyla Andrade, da Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, afirmou que a análise está em andamento.
Na segunda-feira (17), uma audiência entre a Prefeitura, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o MP discutiu a possibilidade de um modelo tarifário diferenciado: manter a passagem a R$ 4,50 para quem está no Cadastro Único (CadÚnico) e aplicar o aumento apenas para os demais usuários. A decisão final estava prevista para os próximos 30 dias, mas o recurso ao STJ reacendeu o debate e pode antecipar uma definição.
