Brasil – Michelle Bolsonaro teve pedidos para registrar a marca Bolsonaro em armas e combustíveis travados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. A ex-primeira-dama, presidente do PL Mulher, precisa provar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial que exerce atividade compatível com armamentos, munições, explosivos e distribuição de combustíveis para manter os processos em análise.
A informação foi publicada nesta terça-feira (2) pela coluna de Tatiana Farah, no UOL. Os pedidos fazem parte de uma ofensiva de Michelle Bolsonaro para transformar nomes da família em marcas registradas no instituto.
Ao todo, Michelle já apresentou 76 pedidos ao INPI envolvendo termos como Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Bolsomito, Bolsonaro Mito e Michelle Bolsonaro. Desse total, 28 registros foram autorizados. Os demais seguem em processamento.
Michelle Bolsonaro esbarra em regra do INPI
O problema está nos pedidos que alcançam produtos de maior restrição, como armas, munições, fogos de artifício, explosivos e combustíveis. Nesses casos, o INPI exigiu que Michelle Bolsonaro confirme, com documentação, a atividade declarada no formulário eletrônico.
A cobrança não é mera formalidade. O artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial estabelece que pessoas de direito privado só podem pedir registro de marca relativo a atividade que exerçam de modo efetivo e lícito, de forma direta ou por meio de empresas controladas.
O próprio Manual de Marcas do INPI prevê que a lista de produtos e serviços reivindicados deve ser compatível com a atividade do requerente. Quando a declaração não basta, o instituto pode exigir prova documental.
Pedidos para armas podem ser abandonados
Segundo o UOL, a Oppera Corporate, empresa contratada por Michelle Bolsonaro para cuidar dos registros, informou que vai responder à exigência do INPI. A coluna apurou, no entanto, que a ex-primeira-dama pode desistir dos pedidos ligados a armas e combustíveis.
O motivo é a dificuldade de comprovar atuação efetiva na produção de armamentos, munições, explosivos ou na distribuição de combustíveis. Michelle fez os pedidos como pessoa física.
A Oppera afirmou que a declaração de atividade aparece em campo padrão e obrigatório do sistema do INPI. A empresa também sustentou que a intenção não seria explorar diretamente todos os produtos, mas impedir o uso do nome Bolsonaro por terceiros e permitir eventual licenciamento da marca.
Marca Bolsonaro avança sobre bebidas, tabaco e outros produtos
A tentativa de registrar Bolsonaro para armas ocorre depois de Michelle avançar sobre outras classes de produtos. Em março, a Revista Fórum mostrou que Michelle Bolsonaro obteve registros da marca Jair Bolsonaro para cerveja, bebidas alcoólicas e tabaco, apesar do discurso público conservador da família.
Os pedidos também incluem joias, guarda-chuvas, alimentos, roupas, cosméticos, calçados, ração animal e artigos de uso doméstico. O conjunto revela uma estratégia ampla de proteção comercial do sobrenome Bolsonaro.
Os atos e decisões sobre marcas são publicados na Revista da Propriedade Industrial, canal oficial do instituto para acompanhamento dos processos.
