O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) determinou que a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realize uma auditoria extraordinária nos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus na gestão do prefeito David Almeida (Avante).
A medida decorre de uma denúncia do vereador Coronel Rosses (PL), que apontou suspeitas de que empresas contratadas pelo município teriam custeado a viagem do prefeito e da primeira-dama, Izabelle Fontenelle, à ilha de Sint Maarten, no Caribe, em março deste ano. Entre as empresas mencionadas estão Murb Serviços, Grafisa, Construtora Rio Piorini e Royal Tech — esta última já recebeu mais de R$ 7 milhões em contratos prorrogados pela atual administração.
Em parecer, o procurador-geral de Contas João Barroso de Souza destacou que “a inspeção é a medida adequada ao caso concreto”, ressaltando a necessidade de um exame minucioso para apurar “a existência ou não de eventual favorecimento”.
O TCE-AM já havia apontado, em relatório divulgado em maio, que David Almeida não apresentou comprovantes de hospedagem, transporte e despesas durante a viagem, além de não esclarecer a origem completa dos recursos utilizados.
Para o MPC-AM, os fatos podem configurar atos de improbidade administrativa ou crimes contra a Administração Pública. A denúncia ainda observa que “mesmo sem prova definitiva de que as empresas financiaram a viagem, a combinação de contratos em vigor e a possibilidade de benefício privado de alto valor indicam potencial vantagem indevida e enriquecimento ilícito”.
O caso segue sob investigação pelo TCE-AM.
