MP entra com agravo para barrar retomada das vendas do Festival de Parintins 2026
Na última quarta-feira (3), o Ministério Público do Amazonas ingressou com um agravo interno no Tribunal de Justiça do Amazonas para tentar reverter a...
Ingressos para Festival de Parintins 2026 têm comercialização autorizada pela Justiça
Após disputa judicial, a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026 foi autorizada a ser retomada. A decisão é do desembargador...
Documento da Justiça aponta semiaberto em 2033 e possibilidade de livramento condicional em 2037...
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao ministro do STF Alexandre de Moraes um documento com as previsões de cumprimento da...
Avaliação psiquiátrica de Adélio Bispo pode resultar em decisão que permita sua saída do...
Adélio Bispo, responsável pelo ataque a faca contra Jair Bolsonaro em 2018, passou por uma nova avaliação pericial no Presídio Federal de Campo Grande....
STF derruba recurso final de comissários e consolida que apenas concurso garante acesso ao...
Após anos de batalha judicial, o impasse envolvendo o acesso ao cargo de delegado no Amazonas finalmente chegou ao fim. O Supremo Tribunal Federal...
STJ analisa pedidos de habeas corpus no Caso Djidja em dezembro
Entre os dias 11 e 17 de dezembro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar os habeas corpus dos réus...
Bois-bumbás Garantido e Caprichoso passam a ser réus por reajustes abusivos do Festival de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ampliou a investigação sobre os preços exorbitantes do Festival de Parintins e incluiu os bois-bumbás Garantido e Caprichoso...
WePink, de Virginia Fonseca, desembolsa R$ 5 milhões em TAC com MP por violações...
A WePink, marca de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, firmou um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pagará R$ 5 milhões...
Moraes livra general do Amazonas e mira militares do “núcleo operacional” em voto sobre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto defendendo a absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do...
Julgamento do caso Bruno e Dom terá pedido de transferência para Manaus, informa Justiça...
A Justiça Federal em Tabatinga determinou nesta segunda-feira (17) que o pedido de transferência do julgamento dos acusados pela morte do indigenista Bruno Pereira...