Multa de R$ 100 mil é confirmada e Bruno Henrique perde recurso no STJD
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, teve o recurso negado pelo Pleno do STJD nesta quinta-feira (13/11) no processo que apurou suposta manipulação esportiva....
Vereador Elan Alencar segue alvo de cassação após parecer do MPE por irregularidades na...
Na última terça-feira (11), o Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou o parecer pela cassação do vereador Elan Alencar (DC) e pelo cumprimento da decisão...
WePink tenta acordo com Ministério Público para encerrar impasse sobre lives proibidas
A juíza Tatianne Marcella Mendes, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, antecipou a audiência de conciliação entre a marca WePink e o...
Justiça do Amazonas suspende venda de ingressos do Festival de Parintins 2026 após ação...
Na última quarta-feira (5), a Justiça do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos...
Ministério Público pede paralisação imediata das vendas para o Festival de Parintins
Após divulgação dos preços do Festival Folclórico de Parintins 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda...
TJ-SC determina que Luciano Hang indenize Lula em R$ 33 mil por ataques à...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, nesta quinta-feira (30), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil...
Influencer terá de indenizar vítimas em R$ 50 mil por vídeos de pegadinhas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, pague R$ 50...
Acusados de atropelar mulher em Manaus terão que pagar R$ 400 mil à família
Após quase 3 anos do acidente que chocou Manaus, a Justiça determinou que Leonardo Oliveira Santos, 23 anos, e o pai dele, proprietário do...
Justiça do Rio absolve sete acusados pelo incêndio que matou 10 jovens no Ninho...
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, nesta terça-feira (21/10), os sete réus acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do...
Tribunal de SP ordena que redes sociais apaguem vídeos com acusações falsas contra irmão...
A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão...