Ministério Público apura riscos à integridade física e psicológica no BBB 26
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de tortura e tratamento desumano ou degradante no reality show Big Brother...
Ex-presidente Bolsonaro: PGR pede fim de investigação sobre presentes desviados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,...
Tribunal do Júri impõe 282 anos de prisão a envolvido em massacre no sistema...
Três acusados pelo massacre na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, foram condenados pelo Tribunal do Júri após julgamento realizado...
Tribunal de São Paulo suspende “Sobretaxa da Seca” e fretes no Amazonas não terão...
A aplicação da chamada “Sobretaxa da Seca” no transporte fluvial no Amazonas foi suspensa pela 14ª Vara Cível de São Paulo. A decisão, tomada...
Claro é processada pelo MP por serviço precário em Ipixuna; ação pede R$ 200...
O Ministério Público do Estado do Amazonas ajuizou ação civil pública contra a operadora Claro S.A. por falhas recorrentes no sinal de telefonia e...
Caso Marielle Franco: irmãos Brazão são condenados a 76 anos de prisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta terça-feira (25), as penas dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...
Alex Mendes Braga enfrentará júri popular por 3st#pr0, ab0rt0 forçado e violência contra mulher
Na última terça-feira (24), o juiz Mauro Moraes Antony decidiu levar o empresário e jornalista Alex Mendes Braga a júri popular. Ele foi denunciado...
TVs são alvo de ação civil por danos morais coletivos envolvendo mãe de crianças...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ajuizou ação civil pública contra as emissoras TV Globo, CNN Brasil, Record e SBT. O processo...
Oruam terá audiência por tentativa de homicídio reagendada para março pelo TJRJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) remarcou a audiência de Oruam por tentativa de homicídio. A sessão, inicialmente prevista para segunda-feira...
Acusados de planejar morte de Marielle Franco começam a ser julgados pela 1ª Turma...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (24) o julgamento dos réus acusados de planejar e ordenar o assassinato da...