Justiça do Amazonas suspende venda de ingressos do Festival de Parintins 2026 após ação...
Na última quarta-feira (5), a Justiça do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos...
Ministério Público pede paralisação imediata das vendas para o Festival de Parintins
Após divulgação dos preços do Festival Folclórico de Parintins 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda...
TJ-SC determina que Luciano Hang indenize Lula em R$ 33 mil por ataques à...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, nesta quinta-feira (30), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil...
Influencer terá de indenizar vítimas em R$ 50 mil por vídeos de pegadinhas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, pague R$ 50...
Acusados de atropelar mulher em Manaus terão que pagar R$ 400 mil à família
Após quase 3 anos do acidente que chocou Manaus, a Justiça determinou que Leonardo Oliveira Santos, 23 anos, e o pai dele, proprietário do...
Justiça do Rio absolve sete acusados pelo incêndio que matou 10 jovens no Ninho...
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, nesta terça-feira (21/10), os sete réus acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do...
Tribunal de SP ordena que redes sociais apaguem vídeos com acusações falsas contra irmão...
A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão...
Esquerdista Marcos Dantas é condenado por comentários ofensivos à filha de Roberto Justus
A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário aposentado Marcos Dantas, da UFRJ, por publicar mensagens de ódio contra Vicky Justus, filha de...
Acusado de rachadinha, vereador Rosinaldo Bual tem prisão mantida pelo STJ
De acordo com informações que constam no Diário da Justiça publicado no último dia 20 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Vereador Elan Alencar tem mandato cassado novamente por violar cota de gênero
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo confirmou integralmente a sentença que cassou o mandato do vereador Elan Alencar, de Manaus, por fraude à...