Dino vota para que Lei da Anistia não abranja crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia de 1979 em...
Moraes vota contra recurso da cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula...
Ministro Mendonça assume relatoria do caso Banco Master e se reúne com delegados da...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com delegados da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para se inteirar sobre...
Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso qualificado em Brasília
A Justiça do Distrito Federal tornou réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo...
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios brasileiros
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações da sociedade civil, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da...
STF forma maioria contra gratificação de desempenho para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos desfavorável ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) a servidores...
Mendonça se reúne com PF para definir novas etapas da apuração do caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reuniu-se nesta sexta-feira (13) com membros da Polícia Federal (PF) para discutir as investigações relacionadas...
General condenado por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado na investigação sobre a trama...
STF decide sobre aposentadoria especial para vigilantes; INSS prevê alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre o direito à aposentadoria especial para vigilantes. O julgamento, que ocorre em plenário virtual...
ONG critica absolvição de PMs e afirma que vítima virou réu em julgamento
A Anistia Internacional criticou veementemente o julgamento que absolveu policiais militares envolvidos na morte do adolescente Thiago Menezes, de 13 anos, em 2019, na...