TJAM mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Manaus após recurso de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido da Prefeitura de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para suspender...
Cobrança indevida e excesso de ligações: Justiça condena TIM
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a um consumidor que recebeu mais de três mil ligações indevidas em...
Porte de maconha: STF rejeita recursos e mantém entendimento sobre usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
Justiça do Amazonas: Idoso ganha o direito de viajar na cabine do avião com...
De acordo com os autos, o requerente, que é pessoa idosa, conseguiu o direito de
viajar acompanhado de seu cão de apoio emocional, de nome...
TJ-AM determina prisão de gerente apontado como autor da morte de jovem palestino
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite de domingo (9), a prisão temporária de Robson Silva Nava Júnior, de 30 anos,...
Ministério Público arquiva caso contra Nikolas por declarações sobre Lula
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais arquivou a investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por suas críticas ao presidente Lula durante a campanha...
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02),...
Condenações do caso Boate Kiss são mantidas pelo STF; réus devem cumprir penas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as condenações dos réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, que resultou...
JAM determina prisão de Luciane Barbosa Farias, conhecida como ‘Dama do Tráfico’, após esgotamento...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (29), a prisão definitiva de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "Dama do Tráfico"...
Moraes determina que Bolsonaro apresente o convite para a posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um documento oficial que...