Tribunal do Amazonas afasta prisão de médica e técnica e determina restrições no caso...
O juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, negou nesta terça-feira (16) o pedido de prisão preventiva...
Vereador Rosinaldo Bual deixa a prisão, mas segue afastado do cargo por decisão judicial
Nesta segunda-feira (15), o vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso há cerca de dois meses no âmbito da Operação Face Oculta, deflagrada pelo Ministério Público...
Caso Marielle: relator Alexandre de Moraes diz que processo está pronto e cobra data...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4/12) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marque...
Bruno Henrique, do Flamengo, é enquadrado por estelionato e responderá junto a familiares
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou, nesta quinta-feira (4), o recurso do Gaeco, do Ministério Público do DF, e...
MP entra com agravo para barrar retomada das vendas do Festival de Parintins 2026
Na última quarta-feira (3), o Ministério Público do Amazonas ingressou com um agravo interno no Tribunal de Justiça do Amazonas para tentar reverter a...
Ingressos para Festival de Parintins 2026 têm comercialização autorizada pela Justiça
Após disputa judicial, a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026 foi autorizada a ser retomada. A decisão é do desembargador...
Documento da Justiça aponta semiaberto em 2033 e possibilidade de livramento condicional em 2037...
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao ministro do STF Alexandre de Moraes um documento com as previsões de cumprimento da...
Avaliação psiquiátrica de Adélio Bispo pode resultar em decisão que permita sua saída do...
Adélio Bispo, responsável pelo ataque a faca contra Jair Bolsonaro em 2018, passou por uma nova avaliação pericial no Presídio Federal de Campo Grande....
STF derruba recurso final de comissários e consolida que apenas concurso garante acesso ao...
Após anos de batalha judicial, o impasse envolvendo o acesso ao cargo de delegado no Amazonas finalmente chegou ao fim. O Supremo Tribunal Federal...
STJ analisa pedidos de habeas corpus no Caso Djidja em dezembro
Entre os dias 11 e 17 de dezembro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar os habeas corpus dos réus...