Justiça do AM afasta magistrado que ordenou a soltura de traficante colombiano
Após conceder liberdade provisória a um traficante colombiano, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Prefeitura de Manaus é multada e terá que asfaltar rua após condenação judicial
A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus condenou o Município de Manaus a tomar providências em relação à infraestrutura da rua Nova Jerusalém,...
Justiça condena a empresa Águas de Manaus por cobrança indevida de medidores suprimidos há...
Manaus — A Justiça do Amazonas reconheceu a ilegalidade das cobranças efetuadas
pela empresa Águas de Manaus S/A (empresa do grupo Aegea Saneamento) contra
consumidor e...
Desembargador do TJAM está no centro de operação que apura corrupção e irregularidades
Na última sexta-feira (21), uma operação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF) ocorreu na sede do Tribunal de Justiça...
Prefeito David Almeida é multado em R$ 4,5 milhões por não cumprir acordo com...
Após descumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Prefeitura de Manaus não entregou os documentos de um estudo ambiental...
STF estende a Palocci decisões que beneficiaram Lula e empresários
Nesta quarta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci na...
STJ define que a Justiça Federal do DF julgará ação sobre o gabinete de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, decidiu que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar a ação popular...
TJAM mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Manaus após recurso de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido da Prefeitura de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para suspender...
Cobrança indevida e excesso de ligações: Justiça condena TIM
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a um consumidor que recebeu mais de três mil ligações indevidas em...
Porte de maconha: STF rejeita recursos e mantém entendimento sobre usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...