Prefeito David Almeida é multado em R$ 4,5 milhões por não cumprir acordo com...
Após descumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Prefeitura de Manaus não entregou os documentos de um estudo ambiental...
STF estende a Palocci decisões que beneficiaram Lula e empresários
Nesta quarta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci na...
STJ define que a Justiça Federal do DF julgará ação sobre o gabinete de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, decidiu que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar a ação popular...
TJAM mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Manaus após recurso de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido da Prefeitura de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para suspender...
Cobrança indevida e excesso de ligações: Justiça condena TIM
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a um consumidor que recebeu mais de três mil ligações indevidas em...
Porte de maconha: STF rejeita recursos e mantém entendimento sobre usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
Justiça do Amazonas: Idoso ganha o direito de viajar na cabine do avião com...
De acordo com os autos, o requerente, que é pessoa idosa, conseguiu o direito de
viajar acompanhado de seu cão de apoio emocional, de nome...
TJ-AM determina prisão de gerente apontado como autor da morte de jovem palestino
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite de domingo (9), a prisão temporária de Robson Silva Nava Júnior, de 30 anos,...
Ministério Público arquiva caso contra Nikolas por declarações sobre Lula
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais arquivou a investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por suas críticas ao presidente Lula durante a campanha...
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02),...