Justiça de SP suspende regras de escolas cívico-militares por violações
A Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente as regras das escolas cívico-militares do estado. A decisão, proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da...
André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre fraudes do Banco Master no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito que investiga as supostas...
TJ da Paraíba interrompe análise de habeas corpus de Hytalo Santos e marca nova...
O julgamento do habeas corpus que pede a soltura do influenciador Hytalo José e de seu marido, Israel Natã, foi suspenso nesta terça-feira (10)...
Réus pelo crime contra Marielle Franco terão que indenizar Monica Benicio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, paguem indenização...
Amazonas Energia terá que devolver quase R$ 5 milhões ao município após decisão do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a devolver cerca de R$ 5 milhões ao município...
Ludmilla aciona vereador bolsonarista de Manaus na Justiça e pede R$ 70 mil por...
A cantora Ludmilla entrou com uma ação judicial contra o vereador Coronel Rosses (PL), na qual pede indenização de R$ 70 mil por danos...
STJ revoga habeas corpus e Oruam é alvo de novo mandado por disparo de...
O rapper Oruam, cuja prisão preventiva foi decretada nesta semana, se tornou alvo de mais uma complicação para o Poder Judiciário. Ele se tornou...
Caso Bruno e Dom: júri de Amarildo e Jefferson será realizado em Manaus
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados...
STJ rejeita recurso e mantém prisão de mãe condenada pela morte do filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução da pena de 24 anos de prisão da sul-africana Lee Ann Finck, condenada...
Investigação sobre morte de Orelha identifica um adolescente como principal agressor
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigava a morte do cão comunitário Orelha e a tentativa de afogamento do cachorro...