Justiça do Amazonas mantém ICMS sobre importação feita por arrendamento irregular
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança de ICMS...
Justiça mantém prisão de irmão de Djidja Cardoso e rejeita pedido de liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Ademar Farias Cardoso Neto, investigado no caso da morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do...
Caso de trânsito em Manaus: influenciadora é condenada pela morte de personal trainer em...
A influenciadora Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção por homicídio culposo no trânsito, pela morte do personal trainer Talis...
PM deixa prisão após apuração apontar responsabilidade de outro agente na morte de jovem...
A Justiça do Amazonas revogou nesta quinta-feira (30) a prisão do policial militar Hudson Marcelo Vilela de Campos, que conduzia a viatura envolvida em...
Decisão judicial barra pedido para apagar vídeo de Nikolas envolvendo Janja
A Justiça de Brasília negou o pedido para retirar uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Conselho do MP confirma sanção e multa a promotor aposentado que chamou advogada de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou sanção ao promotor aposentado Walber Luís Silva do Nascimento por declarações feitas durante uma sessão do...
Justiça notifica Erika Hilton após ação movida por Ratinho por supostas ofensas em redes...
Ratinho acionou a Justiça contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por injúria, calúnia e difamação, após alegar ter sido ofendido em publicações nas...
Silas Malafaia passa a responder por injúria no Supremo Tribunal Federal após críticas a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército,...
Réu por homicídio, comandante é acusado por naufrágio de lancha com mortos no Encontro...
A Justiça do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira (24), a denúncia contra Pedro José da Silva Gama, investigado pelo naufrágio da lancha “Lima de Abreu...
Juiz determina nova prisão de MCs e influenciador ligados a investigação de esquema bilionário
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, decretou nesta quinta-feira (23) a prisão preventiva dos MCs Ryan SP...