Tribunal de São Paulo suspende “Sobretaxa da Seca” e fretes no Amazonas não terão...
A aplicação da chamada “Sobretaxa da Seca” no transporte fluvial no Amazonas foi suspensa pela 14ª Vara Cível de São Paulo. A decisão, tomada...
Claro é processada pelo MP por serviço precário em Ipixuna; ação pede R$ 200...
O Ministério Público do Estado do Amazonas ajuizou ação civil pública contra a operadora Claro S.A. por falhas recorrentes no sinal de telefonia e...
Caso Marielle Franco: irmãos Brazão são condenados a 76 anos de prisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta terça-feira (25), as penas dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...
Alex Mendes Braga enfrentará júri popular por 3st#pr0, ab0rt0 forçado e violência contra mulher
Na última terça-feira (24), o juiz Mauro Moraes Antony decidiu levar o empresário e jornalista Alex Mendes Braga a júri popular. Ele foi denunciado...
TVs são alvo de ação civil por danos morais coletivos envolvendo mãe de crianças...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ajuizou ação civil pública contra as emissoras TV Globo, CNN Brasil, Record e SBT. O processo...
Oruam terá audiência por tentativa de homicídio reagendada para março pelo TJRJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) remarcou a audiência de Oruam por tentativa de homicídio. A sessão, inicialmente prevista para segunda-feira...
Acusados de planejar morte de Marielle Franco começam a ser julgados pela 1ª Turma...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (24) o julgamento dos réus acusados de planejar e ordenar o assassinato da...
Ministério Público denuncia ex-integrante do Boi Garantido por 3stupr0 e pede indenização à vítima...
Nesta quinta-feira (19), o Ministério Público do Amazonas denunciou o ex-animador do Boi Garantido, Felipe Júnior, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma...
‘Colômbia’ fica em silêncio em audiência sobre os assassinatos de Bruno e Dom no...
Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira...
MPF move ação contra Globo e solicita pagamento de R$ 10 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a TV Globo questionando a forma como a emissora pronuncia a...