Decisão judicial barra pedido para apagar vídeo de Nikolas envolvendo Janja
A Justiça de Brasília negou o pedido para retirar uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Conselho do MP confirma sanção e multa a promotor aposentado que chamou advogada de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou sanção ao promotor aposentado Walber Luís Silva do Nascimento por declarações feitas durante uma sessão do...
Justiça notifica Erika Hilton após ação movida por Ratinho por supostas ofensas em redes...
Ratinho acionou a Justiça contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por injúria, calúnia e difamação, após alegar ter sido ofendido em publicações nas...
Silas Malafaia passa a responder por injúria no Supremo Tribunal Federal após críticas a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército,...
Réu por homicídio, comandante é acusado por naufrágio de lancha com mortos no Encontro...
A Justiça do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira (24), a denúncia contra Pedro José da Silva Gama, investigado pelo naufrágio da lancha “Lima de Abreu...
Juiz determina nova prisão de MCs e influenciador ligados a investigação de esquema bilionário
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, decretou nesta quinta-feira (23) a prisão preventiva dos MCs Ryan SP...
MC Ryan SP é solto por decisão do STJ; Poze e influenciadores podem ser...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura do funkeiro MC Ryan SP, preso desde 15 de abril durante operação...
TST mantém decisão e livra iFood de pagamento a entregador contratado por empresa intermediária
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o iFood não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de um...
Moraes determina prisão de dentista por vandalismo na sala de Janja no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no dia 8 de abril a prisão do dentista Vitório Campos da Silva, de...
Justiça proíbe cobrança de tarifa de disponibilidade a condomínio autossuficiente em Manaus
A Justiça do Amazonas suspendeu a cobrança da chamada “tarifa de disponibilidade” de água e esgoto contra o Condomínio Edifício Palace Saint Honoré, em...